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Encontramos 323 resultados para o termo Supremo


Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades
ministro Flavio Dino

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O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove...

Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas.

"Brasil está menos pobre e com mais renda", diz Lula ao Congresso
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congresso Nacional...

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na...

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os...

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Reabertura do Judiciário

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025.

Pacheco se despede e cita defesa da democracia como legado
Senado

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Ao se despedir do cargo na manhã deste sábado (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou com jornalistas e...

STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio de...

Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará
APIB

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação...

Dino dá prazo de 60 dias para Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor
Amazônia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e...

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