O Sindicato STAECNON/RJ, em sua incansável luta pelo saneamento público, vem atuando de forma diligente para garantir a manutenção da água como um bem público e acessível. Diante do processo de licitação apresentado pelo Consórcio CIDENNF para os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Quissamã, Cardoso Moreira, Italva, Porciúncula e Conceição de Macabú, o sindicato, em conjunto com diversas entidades de classe, parlamentares e a sociedade civil organizada, intensificou suas ações com o intuito de alertar a população sobre os prejuízos que é uma privatização, utilizando como exemplo cidades que já passaram por esse processo.
Graças à pressão coletiva e à mobilização popular — por meio de reuniões, audiências públicas, manifestações nas ruas e ampla divulgação nos meios de comunicação —, foi possível alcançar a suspensão temporária do processo de privatização, que estava marcado para ocorrer na quinta-feira, 5 de fevereiro de 2025. Um marco decisivo foi a saída do município de Porciúncula do consórcio CIDENNF, o que desestabilizou o processo licitatório e reforçou a resistência contra a privatização.
"A saída de um município é a prova do poder da mobilização popular. É um recado claro: a água não é mercadoria", destacou Josemar Violante, vice-presidente do STAECNON/RJ.
Recentemente, o Staecnon/RJ, em parceria com o Sintsama/RJ e o Sindicato dos Servidores Públicos, realizou uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana. Durante o evento, foi apresentada à população a proposta do Consórcio Cidennf, que oferece R$ 125 milhões para investimentos em serviços de saneamento ao longo de 35 anos, com vigência até 2060. No entanto, esse valor é considerado insuficiente para resolver os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
Em contrapartida, a Cedae propôs um investimento de R$ 235 milhões, a ser aplicado até 2033, destinado a obras de infraestrutura em saneamento. Esse projeto tem o potencial de gerar inúmeros empregos diretos e indiretos, além de trazer outros benefícios para a região. Talvez o principal fator que levou o prefeito a considerar a proposta do Cidennf pode estar relacionado ao pagamento de R$ 9 milhões referente à autorga, recurso que poderia ser direcionado a outras áreas prioritárias da administração municipal.
A luta do STAECNON/RJ segue firme, defendendo o direito universal à água e ao saneamento básico, e reafirmando a importância da gestão pública desses recursos essenciais. - frisou Hélio Anomal Presidente do Staecnon/RJ.
Outra vitória obtida por meio das ações realizadas pelo STAECNON/RJ foi a decisão dos municípios de Itaperuna, Varre-Sai, Laje do Muriaé e Santa Maria Madalena de permanecer com a CEDAE pública. Já os municípios que foram privatizados em blocos estão totalmente insatisfeitos com os serviços prestados pelas concessionárias, acumulando reclamações e solicitando o retorno da CEDAE.
Assessoria de Imprensa