A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima terça-feira (28/1), às 11h, sua 1ª Sessão Regulatória de 2025. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:
1) E-12/004.079/2016 - Supervia – Receitas Acessórias – Exercício de 2016 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
2) E-12/004.107/2017 – Supervia – Receitas Acessórias – Exercício de 2017 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
3) E-12/004.098/2018 – Supervia – Receitas Acessórias – Exercício de 2018 – Conselheiro Relator: Murilo Leal;
4) SEI-220008/000588/2021 – Metrô Rio – Fato relevante da operação – avaria de portas no material rodante – 05/09/2019 – BO. MR 10032021 – Conselheiro Relator: Adolpho Konder;
5) SEI-220008/000044/2023 – CCR Via Lagos – Taxa de Regulação – Exercício de 2023 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro.
Os interessados em participar da Sessão Regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que estiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.
Ascom