Cerca de R$ 1 milhão foram desviados da Prefeitura de Carapebus através de um esquema fraudulento envolvendo o prefeito Bernard Tavares, a Secretaria Municipal de Saúde e uma clínica de cardiologia.

Segundo denúncias apuradas por uma sindicância interna da prefeitura, a quantidade de exames realizados pela clínica era adulterado para mais, beneficiando o prefeito e um grupo de servidores com o pagamento de propina através de pix, quitação de boletos e entrega de dinheiro vivo.

O esquema foi confirmado pelo empresário Leandro Cunha Freitas da Silva, presidente da WS Freitas Serviços Cardiológicos, em depoimento prestado na sede da Secretaria Municipal de Saúde no dia 4 de março de 2024, nos autos do Processo Administrativo de Sindicância no 6503/2023.

O depoimento foi acompanhado pelos servidores públicos Jéfferson de Azeredo Sayão, Raquel Belmont da Fonseca e Jean Ribeiro Barbosa – respectivamente presidente, vice-presidente e secretário da Comissão de Sindicância, todos designados pela Portaria 003/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo Leandro, o prefeito Bernard Tavares e seus secretários tinham pleno e total conhecimento do esquema fraudulento, que seguia um modus operandi próprio: 1) os pacientes do município eram encaminhados à clínica WS Freitas Serviços Cardiológicos para se submeter aos exames; 2) ao final do mês, a clínica emitia o relatório dos exames realizados; 3) com o auxílio de servidores públicos, a medição era adulterada e seguia para uma auditoria fictícia; 4) após o processo ser protocolado, passando pelo Controle e Avaliação, Controladoria, Secretaria de Saúde e Gabinete do Prefeito, o pagamento era autorizado e feito em até 48 horas.

Segundo o empresário, o esquema desviou cerca de R$ 1 milhão dos cofres da Prefeitura de Carapebus. A propina era paga através de transferências bancárias via pix nas contas dos servidores públicos ou de suas companheiras, pagamento de boletos em nome dos servidores ou familiares e dinheiro em espécie.

Vinte por cento da propina eram repassados ao prefeito e o vice-prefeito, através de Jairo Meira de Paula, que ocupou o cargo de chefe de Compras e Licitação. O pagamento era feito via pix na conta de sua companheira, Kezia Macedo dos Santos Aleixo, entrega de dinheiro em mãos ou quitação de um empréstimo no valor de R$ 34.739,32 em nome de Elizabeth Tavares da Silva, mãe do prefeito Bernard Tavares.

Outros 10% iam para o gestor da pasta. O controlador geral do Município, Marcus Paes Henriques, recebia R$ 5 mil mensais, através de pix na sua conta ou na conta de sua companheira, Ana Virgínia Ribeiro Vasconcelos Luna. A Coordenação de Controle e Avaliação ficava com R$ 10 mil mensais, transferidos para a conta dos servidores Cynthia Merelles Rosa e Wagner Gomes dos Santos. O chefe de Gabinete, Jackson da Cunha Fiuza, recebia R$ 4 mil, com transferências a sua esposa, Mirian Cunha de Medeiros Fiúza. Outros R$ 10 mil eram pagos a Jorge Miranda, que foi a pessoa responsável por apresentar o empresário Leandro ao prefeito Bernard Tavares.

Mas, ao que tudo indica, o Processo Administrativo de Sindicância no 6503/2023 foi varrido para baixo do tapete. Embora os comprovantes de pagamento de saques, transferências bancárias via pix e pagamento de boletos bancários aos beneficiados do esquema tenham sido anexados ao processo, o atual secretário municipal de Saúde, Marcelo Queiroz Barreira, sequer fez a comunicação dos fatos ao Ministério Público, como é sua obrigação.

Além da sindicância, o fato é apurado pelo Inquérito Policial no 2024.0044118 – DPF/MCE/RJ, aberto na Delegacia de Polícia Federal de Macaé a pedido da procuradora regional Eleitoral, Neide M. C. Cardoso Oliveira, junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: REDAÇÃO / Com informação Jornal O POVO