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Política
Câmara dos Deputados
Lira promete analisar nesta semana proposta que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul
Ricardo Stuckert / PR Lira participou da reunião no Palácio do Planalto para anunciar as medidas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em suas redes sociais a análise ainda nesta semana do projeto de lei complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
Câmara dos Deputados
Medida Provisória abre crédito extra de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul
Marinha do Brasil Resgate de pessoas em Porto Alegre pela Marinha do Brasil O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1218/24) que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atender diversas ações relacionadas à calamidade pública pela qual passa o Rio Grande do Sul (Decreto Legislativo 36/24).
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite cessão de militar estadual para associação de classe
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que possibilita que militares estaduais da ativa sejam designados para cargos diretivos em associações das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.
Câmara dos Deputados
Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1633/24 considera crime criar impedimento fiscal, sanitário, ambiental ou administrativo; dificultar o serviço de socorro ou a entrega de donativos e o resgate às vítimas, durante a vigência de estado de calamidade pública.
Câmara dos Deputados
Comissão debate dispensa de autorização judicial para vender carro comprado em nome de criança com deficiência
Getty Images Alguns órgãos de trânsito pedem autorização judicial para transferir o carro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a dispensa de autorização judicial para pais venderem o carro comprado em nome da criança ou do adolescente com deficiência.
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da emenda dos senadores A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda do Senado ao projeto de lei que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às deficiências físicas e intelectuais para os efeitos jurídicos em todo o País (PL 410/19, anteriormente PL 39/15).
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Programa NitNota Cidadã premia 32 contribuintes