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Política

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Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos

Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que beneficia escolas com computadores apreendidos Renato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto do Senado, com alterações A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina prioritariamente aos órgãos e entidades da educação básica os equipamentos de informática e celulares apreendidos.

Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios

Câmara dos Deputados Projeto aprovado facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios receber diretamente os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), desde que possuam fundo municipal de segurança pública.

Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência

Câmara dos Deputados Aprovado projeto que permite férias a servidor e estagiário na mesma época que cônjuge ou dependente com deficiência Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede ao servidor federal e ao estagiário o direito de fazer coincidir suas férias com as férias de cônjuges ou dependentes com deficiência.

Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo

Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro incluiu a obrigação na lei que trata dos direitos das pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas públicas e privadas a substituírem os sinais sonoros para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional

Câmara dos Deputados Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 661/24 cria cotas no serviço público para mulheres egressas do sistema prisional.

Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos

Câmara dos Deputados Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para o dinheiro ser aplicado em ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas chuvas nas últimas semanas.

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