04/04/2025

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Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.
Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias
Câmara dos Deputados Comissão discute paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: interrupção das obras causa transtornos à região A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21) para discutir a paralisação das obras de ampliação da Rodovia Fernão Dias (BR-381), que liga os estados de São Paulo e Minas Gerais.
Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
Câmara dos Deputados Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Cidades do RS estão em estado de calamidade pública O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas
Câmara dos Deputados Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro" Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes ressaltaram a necessidade de ampliar o atendimento a essa população e de garantir orçamento para que as ações governamentais sejam efetivas.
Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "Independência é fundamental para a qualidade de vida dos idosos" A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de preços de produtos por pessoas idosas ou com deficiência em mercados, farmácias e outros locais onde o consumidor tem acesso direto ao produto.
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica
Câmara dos Deputados Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto nesta quinta-feira Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24).
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