03/04/2025

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Medida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades
Câmara dos Deputados Medida provisória flexibiliza regras de licitações para enfrentar calamidades Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente em Eldorado do Sul (RS) O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1221/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas.
Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que cria programa de fomento à causa animal Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2567/21, que cria o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet).
Solidariedade "Câmara Solidária": campanha segue a todo vapor e já arrecadou mais de 32 toneladas de doações Três caminhões já foram enviados ao Rio Grande do Sul desde o início da arrecadação
Câmara realiza o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher
Câmara dos Deputados Câmara realiza o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove nos dias 21 e 22 de maio, o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras e deputadas estaduais, além de deputadas federais e senadoras, que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos legislativos em todo o País.
Lira renova dispensa de presença de deputados do Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados Lira renova dispensa de presença de deputados do Rio Grande do Sul Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), renovou até dia 24 de maio a dispensa de registro de presença em Plenário para os 31 deputados da bancada do Rio Grande do Sul.
Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.
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