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Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária

Câmara dos Deputados Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira afirmou que quer um amplo debate com todos os setores da sociedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária.

Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Câmara dos Deputados Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Wolmer Araújo: hoje a lei não impõe prazo para o INSS fazer essa análise O Projeto de Lei 848/24 fixa prazo de dez dias úteis para o INSS analisar a documentação do pescador artesanal que busca o seguro-defeso – benefício concedido aos pescadores durante o período em que a atividade pesqueira é proibida.

Deputados defendem medidas curto prazo para reduzir preço do gás natural e viabilizar fertilizantes

Câmara dos Deputados Deputados defendem medidas curto prazo para reduzir preço do gás natural e viabilizar fertilizantes Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar é autor do projeto que busca reduzir preço do gás natural para produzir adubo Deputados pediram ao governo que apresse o anúncio das medidas para reduzir o preço do gás natural e viabilizar a produção nacional de fertilizantes nitrogenados.

Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração

Câmara dos Deputados Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração Governo da Bahia Brasil tem reservas de terras-raras, elementos usados em turbinas eólicas e motores elétricos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (23) um seminário sobre mineração e transição energética.

Audiência debate projeto que proíbe fábricas de venderem material de construção direto para construtoras

Câmara dos Deputados Audiência debate projeto que proíbe fábricas de venderem material de construção direto para construtoras Getty Images Material de construção só poderá ser comprado em lojas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quinta-feira (23) para discutir o Projeto de Lei 6005/23, que proíbe fábricas de venderem materiais de construção civil direto para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas.

Audiência na Câmara debate tratamento do câncer de mama no SUS

Câmara dos Deputados Audiência na Câmara debate tratamento do câncer de mama no SUS Lúcio Bernardo Jr.

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