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Política

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Integrantes de comissão da Câmara discutem propostas para conferência nacional de ciência e tecnologia

Câmara dos Deputados Integrantes de comissão da Câmara discutem propostas para conferência nacional de ciência e tecnologia Mário Agra / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto defendeu pesquisas que valorizem o transporte coletivo Os integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados conheceram nesta quarta-feira (22) os principais temas que vão ser discutidos na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI), que será realizada neste ano em Brasília.

Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios

Câmara dos Deputados Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: celulares chegam indevidamente aos presos O Projeto de Lei 979/24 proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais, ao mesmo tempo em que exige a remoção daquelas já existentes.

Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público

Câmara dos Deputados Projeto destina multa por improbidade administrativa para usuário de serviço público Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos O Projeto de Lei 802/24 destina as multas por improbidade administrativa para o usuário do serviço público lesado pelo crime.

Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante

Câmara dos Deputados Sancionada lei que dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos para transplante Getty Images Companhias aéreas deverão transportar órgãos e equipes de graça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei que obriga órgãos públicos e empresas de transporte (públicas ou privadas) a ceder vagas, com prioridade, para o transporte de órgãos e tecidos para transplante e as equipes médicas responsáveis pela captação.

Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras

Câmara dos Deputados Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion: objetivo é garantir punições a invasores de terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos.

Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados

Câmara dos Deputados Debatedores defendem mesmas regras para portos públicos e privados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Viação e Transportes Em audiência pública sobre os entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, os participantes reclamaram principalmente da diferença entre as regras para os portos privados e os chamados portos organizados.

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