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Câmara dos Deputados
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: projeto contribui para o restabelecimento da normalidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que concede isenção do do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) alguns imóveis e eletrodomésticos da linha branca comprados por residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.
Câmara dos Deputados
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos para a instalação do grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, instalado nesta quarta-feira (22), fará sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (28) para debater o texto do governo (PLP 68/24).
Câmara dos Deputados
Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1392/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir empresas de concederem férias ao trabalhador marítimo em período coincidente, total ou parcialmente, com as folgas.
Câmara dos Deputados
Ministro da Agricultura defende importação de arroz em razão das enchentes no Rio Grande do Sul
Renato Araujo/CâmaradosDeputados O ministro Carlos Fávaro em audiência publica na Câmara O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu nesta quarta-feira (22) as medidas adotadas pelo governo para manter a oferta e os preços do arroz no mercado nacional após as chuvas e as enchentes no Rio Grande do Sul.
Câmara dos Deputados
Projeto prevê identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria
Mario Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 1400/24 determina a identificação de caminhões de empresas de transporte de cargas também na parte superior da carroceria, em padrão verificável do alto, por meio de drones e helicópteros, por exemplo.
Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os fornecedores de produtos e serviços a disponibilizar a pessoas com deficiência cardápios, formulários, listas, preços e outras informações essenciais com base nas melhores práticas e diretrizes de acessibilidade.
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