16/03/2025

Resultado da busca para: Toffoli

728x90 - ALERJ SETEMBRO

Resultado da Busca por Toffoli

Encontramos 20 resultados para o termo Toffoli


STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
stf

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de...

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
Boate Kiss

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na...

STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
stf

STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos...

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
stf

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 
stf

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...

Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
stf

Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação

A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em

STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
redes sociais

STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que...

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Supremo

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de...

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
fake news

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas...

Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
Lava Jato

Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo...