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Encontramos 373 resultados para o termo Stf


Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
STM

Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Gilmar Mendes

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a...

Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo
stf

Dino mantém teto de preços dos serviços funerários em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto de...

Fazenda desiste de criar teto de isenção de IR para doença grave
isenção de IR

Fazenda desiste de criar teto de isenção de IR para doença grave

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Fazenda desistiu de criar um teto para a...

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe
stf

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou nesta quinta-feira (6) ter atuado para efetivar um golpe de Estado no Brasil em 2022.

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação
tragédia ambiental

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação

Até as 16h desta quinta-feira (6), ao menos 21 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo tinham aderido ao acordo de...

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana
stf

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido de prorrogação do prazo para...

8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF
Ibaneis Rocha

8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar o inquérito que apurava a suposta...

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
Samarco

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana...

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
emenda parlamentar

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência

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