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Encontramos 137 resultados para o termo Liminar


Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar que suspende lei de São Bernardo do Campo que altera o nome da...

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (13) um programa para apoiar cooperativas de...

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção da safra de grãos brasileira 2024/25 será a maior...

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