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Encontramos 9 resultados para o termo Julgamentos


Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
stf

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os...

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Reabertura do Judiciário

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025.

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Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Em setembro, a advogada Débora Nachmanowicz tornou-se mestre em "Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia" pela Faculdade de Direito da...

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Não é a primeira vez que a família Garotinho detona decisões do prefeito publicamente A família Garotinho voltou a...

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A ativista pelo fim da violência contra a mulher, Maria da Penha Maia Fernandes, que há 18 anos dá nome Lei nº 11.

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As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as...

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação...

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Projeto de Lei regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
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