Piauí zera imposto de alguns produtos da cesta básica
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de...
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Encontramos 163 resultados para o termo Decreto
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O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou nesta quinta-feira (6) ter atuado para efetivar um golpe de Estado no Brasil em 2022.
Diferentemente da maioria dos anos, março de 2025 já começa em clima de folia.
O estado de São Paulo atingiu nesta sexta-feira (21) o marco de 300 casos de dengue para cada 100 mil habitantes, nível considerado de...
Organizações da sociedade civil que se organizam em defesa da democracia avaliam que a denúncia da Procuradoria-Geral da...
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos...
Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores...
Uma nova tempestade atingiu a região metropolitana de São Paulo na tarde desta segunda-feira (10).
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, concedeu ao desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo a Comenda da Ordem do Mérito da Cidade de...
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas.
