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Encontramos 39 resultados para o termo Constitucionalidade


Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal
Câmara Municipal de São Paulo

Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal.

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
stf

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente, nesta quinta-feira (13), um plano para o combate a incêndios

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
CBF

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação...

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Descriminalização da maconha

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que...

DPU entra com ação contra governo do Pará por propagar fake news
Pará

DPU entra com ação contra governo do Pará por propagar fake news

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública contra o governo paraense e a empresa Meta...

Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará
APIB

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação...

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
Dívidas dos Estados

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos...

Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
Constituição

Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade

A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ser uma parte da...

Detran.RJ divulga calendário anual de licenciamento de veículos em 2025
calendário

Detran.RJ divulga calendário anual de licenciamento de veículos em 2025

Por decisão judicial, taxa de emissão do CRLV-e referente a 2022 também está sendo cobrada O Detran.RJ informa que já está...

meta

"Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é "terra sem lei" e que irá agir contra as...

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